Ricardo Silva cita 'rombo' da atual gestão e que serviços públicos podem ser descontinuados em Ribeirão Preto em 2025
04/12/2024
(Foto: Reprodução) Em balanço sobre transição de governo, prefeito eleito alega que Nogueira deixa deficit em áreas como o IPM. Atual prefeito afirma que alegações são equivocadas e que deixará superavit para o novo mandatário. Ricardo Silva, prefeito eleito em Ribeirão Preto, alega inconsistências no orçamento da cidade para 2025
Samuel Santos/CBN Ribeirão
O prefeito eleito Ricardo Silva (PSD) afirmou nesta quarta-feira (4) que serviços públicos poderão ser descontinuados a partir do ano que vem em Ribeirão Preto (SP) em função de deficits que seu comitê de transição encontrou nas contas da atual administração municipal.
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Ainda sem especificar áreas afetadas, Silva afirmou que a projeção é uma consequência da falta de recursos para o pagamento de contas, principalmente do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), além da educação e da saúde.
"Todas as informações coletadas pela equipe de transição, absolutamente todas serão compartilhadas com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas, até porque nós teremos serviço descontinuado em Ribeirão Preto e eu vou trazer esses dados por uma responsabilidade que nós temos, a gente está em apuração, serviços públicos que estão sendo descontinuados do atual governo para o próximo governo", disse.
Centro Administrativo de Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
Em nota, a Prefeitura informou que as afirmações estão equivocadas, que o atual Executivo é reconhecido por órgãos de controle justamente pelo equilíbrio fiscal e que todas as informações podem ser conferidas no Portal da Transparência do município.
O projeto de lei orçamentária encaminhado pela Prefeitura à Câmara, e que ainda foi não votado, prevê um total de R$ 5,1 bilhões para 2025, levando-se em conta R$ 4,4 bilhões para administração direta e R$ 748,9 milhões para administração indireta.
O texto, que ainda deve ser discutido pelo Legislativo a partir da próxima semana, prevê mais de R$ 1 bilhão para a saúde e quase R$ 880 milhões para Educação, além de R$ 560 milhões para a Secretaria de Água e Esgoto (Saerp) e R$ 580 milhões com encargos.
Quais inconsistências foram apontadas
Segundo Silva, o comitê de transição apurou inconsistências orçamentárias para 2025:
IPM: o prefeito eleito alega que a Prefeitura prevê uma despesa de R$ 328 milhões para 2025, mas apurou que esse gasto será de R$ 772 milhões;
Dívidas de curto prazo: Silva alega que a Prefeitura informou um montante de R$ 207 milhões, mas que na verdade é de R$ 329 milhões;
Gastos com educação: o prefeito eleito alega que a Prefeitura prevê R$ 879 milhões no orçamento, mas que a previsão real é de R$ 1,03 bilhão; além disso, informou ter apurado que a Secretaria Municipal não tem dinheiro para pagar os últimos três pagamentos dos professores em 2025;
Despesas das fundações: o prefeito eleito alega que os gastos estimados com Fundação Pedro II, Instituto do Livro, Fundet e Formação Tecnológica, entre outras, estão R$ 499 mil abaixo do esperado. "Todas as fundações a administração indireta com menos dinheiro que seria o necessário para o funcionamento do ano que vem."
Recursos em caixa: segundo Silva, dos R$ 400 milhões que a atual gestão afirma deixar em caixa, R$ 360 milhões são de restos a pagar, restando apenas R$ 40 milhões de fato.
A projeção total de deficit orçamentário para 2025, no entanto, ainda depende de mais cálculos, segundo a assessoria do prefeito eleito. O comitê comunicou que ainda aguarda a resposta de mais ofícios enviados à atual administração.
Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto
Reprodução/EPTV
"Nós temos seríssimos problemas para o ano que vem, nas finanças, nas contas de Ribeirão Preto, uma dívida histórica feita pela atual gestão, que se soma a questões de falta de investimentos ou de falta de previsão de dinheiro para pagar as contas mínimas do ano que vem”, disse Silva.
Além disso, o prefeito eleito reclamou que a dívida fundada, que é o consolidado de débitos de longo prazo como obrigações financeiras adquiridas por força de decisões judiciais e financiamentos de obras públicas, a serem pagos em parcelamentos ao longo dos anos, está na casa de R$ 991,3 milhões, R$ 90 milhões a mais do que o valor projetado pela atual gestão no início deste ano.
Silva ainda apontou que o valor informado pela Prefeitura referente aos precatórios - débitos contraídos pelo município em função de decisões judiciais - foi de R$ 207.599.463,88, mas apurou na Justiça que esse montante chega a R$ 329.982.275,18.
Atual gestão diz que números estão errados
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que as alegações do prefeito eleito estão equivocadas, que os números são inconsistentes e que Ribeirão Preto tem classificação A+ no índice de capacidade de pagamento (CAPAG), com nota A em endividamento e liquidez relativa, e nota B em poupança corrente.
Também comunicou que, ao contrário do que Silva informou, a administração de Duarte Nogueira (PSDB) deve deixar um superavit orçamentário que deve ser de pelo menos R$ 70 milhões e pode chegar a R$ 100 milhões. "Durante os últimos oito anos, nenhum orçamento da prefeitura apresentou deficit. Pelo contrário, houve superavits anuais."
Ricardo Silva (PSD) e Duarte Nogueira (PSDB) em primeira reunião para discutir transição de governo em Ribeirão Preto
Aurélio Sal/EPTV
A Prefeitura alegou ainda que sempre superou os percentuais mínimos para áreas essenciais como educação e que não atrasou pagamentos referentes a serviços como merenda e manutenção.
"Reforçamos que a próxima administração encontrará um município com finanças equilibradas, contas aprovadas e uma dívida consolidada muito inferior àquela recebida no início de nossa gestão, em 2017."
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